Governo aposta no PRODER para assegurar investimento na agricultura - Economia - Sol

A ministra da Agricultura congratulou-se hoje com o facto de ter garantido as verbas necessárias para a execução do PRODER e sublinhou, que apesar da austeridade, o Governo está empenhado em manter o investimento no sector agrícola.

«Conseguimos desbloquear os 38 milhões de euros que eram necessários para acomodar a comparticipação nacional do Programa de Desenvolvimento Regional (PRODER), o que significa que vamos conseguir executar 150 milhões de euros em matéria de PRODER», afirmou Assunção Cristas, em declarações à Lusa, a propósito do Orçamento do Estado para 2012.

A titular da pasta da Agricultura salientou que o desbloqueio desta verba «é um sinal extraordinário da preocupação em alavancar o investimento na área agrícola e ir ao encontro do objectivo do Governo», no sentido de aumentar a produção nacional e diminuir as importações.

Assunção Cristas adiantou que a perspectiva de investimento se mantém para o próximo ano, o que considerou «muito positivo» no actual contexto de austeridade.

Admitiu que o orçamento do ministério da Agricultura «encolheu, como todos os outros», mas justificou que foi feito essencialmente à custa do corte nas estruturas.

Além disso, estão a ser revistas políticas «onde o Estado tem gasto muito dinheiro e acumulado dívida ao longo dos últimos anos», procurando encontrar soluções alternativas «que consumam menos recursos do Estado», como por exemplo, os seguros de colheitas e as medidas veterinárias.

«No que é absolutamente central, que é o investimento, o orçamento não encolhe. É um sinal positivo para os agricultores, é sinal que esta é uma área que vemos como de investimento e crescimento económico. É uma área onde podemos encontrar alicerces para sair da crise», sintetizou.

A despesa global consolidada do Ministério da Agricultura (MAMAOT) aumenta 0,8 por cento em 2012, para 1,961 mil milhões de euros, face à estimativa de 2011, indica o relatório do Orçamento de Estado entregue na segunda-feira no Parlamento.

«Este aumento da despesa total consolidada do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT) deriva da integração das empresas públicas reclassificadas e do aumento das despesas consignadas», justifica a proposta de Orçamento do Estado para 2012.

O montante total consolidado estimado em 2011 ascende a 1,945 mil milhões de euros.

O documento refere também que o subsector do Estado prevê gastar 572,2 milhões de euros, menos 16,6 por cento face à estimativa de 686,4 milhões de euros deste ano.

Por sua vez, a verba referente aos serviços e fundos autónomos deverá cair 6,6 por cento no próximo ano, para 1,5245 mil milhões de euros, em relação à estimativa de 2011.

No que toca à despesa das empresas públicas reclassificadas, a verba orçamentada para 2012 é da ordem dos 137,7 milhões de euros.

fonte: Lusa/SOL